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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:48
Co-autor em direitos autorais#revisor#tradutor
Co-autor participa com o autor do processo criativo de uma obra.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de Consignação em Pagamento. Transação celebrada entre o Autor e duas co-rés em audiência.
Ausência da terceira co-ré que fora citada e ofertara resposta.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2019 - 15:30
DJ e seus direitos autorais
DJ tem direitos autorais?DJ é músico?DJ é autor?DJ é co-autor?DJ seria os dois? ou mais?
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 15:45
Policial é condenado pela morte da juíza Patrícia Acioli
Jurados entenderam que PM, que estava preso à época do crime, teve participação no homicídio triplamente qualificado e era co-autor da quadrilha
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ética, moral, direito e valores perdidos
de direito, co-autor e revisor do livro "13 Fontes de Direito Contemporâneo".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Incêndio criminoso. Ato ilícito. Dano e nexo de causalidade. Comprovados.
O co-autor do incêndio criminoso responde pela indenização por danos morais e materiais quando
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
A energia nuclear é segura?
Católica de Goiás, Co-Autor do Livro Direito Ambiental, visto por nós Advogados e Membro da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 10:53
Ser compositor, autor
Compositor é profissão reconhecida e seu salário são seus direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 16:29
Direitos Morais do autor
Os direitos morais do autor são mais importantes que até os patrimoniais pois são inalienáveis e irrenunciáveis. Ghostwritter preserva direitos morais?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:40
Indenização. Direito do autor.
Obra artística. Direito de uso.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:13
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 15:50
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 09:56
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:08
MS. Veículo roubado recuperado. Recusa de entrega à co-proprietária.
Retirada do veículo condicionada ao pagamento de multas, diárias, taxa de reboque e IPVA. Concessão da ordem.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:42
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 17:53
STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda
O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:23
Júri condena gari acusado de homicídio
Os dois envolvidos eram amigos e, meses antes, haviam se desentendido por conta do autor ter dito à